Assessoria jurídica geral em todos os assuntos pertinentes à atividade empresarial.
Orientação e defesa do contribuinte (pessoa física ou jurídica) em autuações e execuções fiscais)
Recuperação, na via administrativa ou na via judicial, de créditos decorrentes de pagamentos a maior ou pagamentos indevidos de tributos.
Administração de débitos tributários, mediante defesas em autuações e em execuções fiscais, objetivando a redução desse passivo e a desoneração do capital de giro da empresa.
Proteção de bens e planejamento tributário no direito brasileiro.
Assessoria em transferências de créditos para compensação tributária, mediante cessão de direitos creditórios. Utilização de precatórios orçamentados e de títulos da Dívida Pública, nas execuções fiscais e na recomposição patrimonial da empresa.
Defesas diante de planos econômicos governamentais.
Defesas em autuações ambientais e em ações civis públicas.
Consultoria jurídica em legislação ambiental.
Assessoria jurídica junto aos órgãos ambientais.
Assessoria às empresas sobre direito do consumidor. Defesas administrativas e judiciais.
Defesa de interesses de consumidores.
Assessoria jurídica na aquisição e venda de propriedades imobiliárias urbanas ou rurais, residenciais ou industriais; locações de imóveis, planejamento de incorporações e condomínios, bem como qualquer questão jurídica envolvendo direitos sobre imóveis.
Atuação judicial em ações de manutenção e reintegração de posse, ações reivindicatórias, usucapião, adjudicações, partilhas e questionamento de IPTU.
Administração de imóveis no interesse de nossos clientes.
Orientação judicial aos clientes em todos os assuntos relativos a separações, divórcios, inventários e partilhas. Ajuizamento de ações pertinentes à matéria e acompanhamento dos respectivos processos.
Assessoria relacionada com a elaboração de contratos diversos; assessoria em negociações empresariais objetivando a garantia jurídica e patrimonial do cliente.
Assessoria e orientação dos clientes no tocante às práticas bancárias abusivas bem como, promoção de ações revisionais ou defesas em execuções bancárias.
Promoção de medidas administrativas e judiciais para recebimento de seguros.
João Acássio Muniz Jr. - Assessoria e Atuação Jurídica